{"id":4959,"date":"2025-10-21T15:32:11","date_gmt":"2025-10-21T13:32:11","guid":{"rendered":"https:\/\/elpinar.eu\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-03-24T09:36:46","modified_gmt":"2026-03-24T08:36:46","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<section class=\"wp-block-microbio-blocks-section-v2 is-style-section-pd-xl child-default section-align-center alignfull\" style=\"--min-height:0;--min-height-mobile:0\" data-animation-enter=\"alpha\">\n<h1 class=\"wp-block-heading has-heading-2-font-size\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>PROP\u00d3SITO.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>O objetivo desta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 fornecer ao utilizador do website <a href=\"https:\/\/elpinar.eu\/\">https:\/\/elpinar.eu\/<\/a> informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o que <strong>a EL PINAR BERRIES, S.L.U<\/strong> (doravante, <strong>as &#8220;PINAR BERRIES&#8221;)<\/strong> far\u00e1 dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s do mesmo, bem como os direitos que o apoiam ao abrigo do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho.  de 27 de abril de 2016, sobre a prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (&#8220;RGPD&#8221;) e a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (&#8220;LOPD&#8221;).<\/p>\n\n\n\n<p>Se tiver alguma quest\u00e3o relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar o Coordenador de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da PINAR BERRIES no seguinte endere\u00e7o: <a href=\"mailto:gdpr@elpinar.eu\">gdpr@elpinar.eu<\/a> ou por correio postal para o seguinte endere\u00e7o C\/Eduardo Capa Sacrist\u00e1n, 5 Pol. Ind. &#8220;Las Salinas&#8221; 40480 Coca (Seg\u00f3via).  <\/p>\n\n\n\n<ol start=\"2\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E CONTACTOS DA PESSOA RESPONS\u00c1VEL.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>O respons\u00e1vel pelos dados dos utilizadores do site \u00e9 a PINAR BERRIES, cujos dados de contacto s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Identidade: EL PINAR BERRIES, S.L.U<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>CIF: B4016224<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Dir. C\/Eduardo Capa Sacrist\u00e1n, 5 Pol. Ind. &#8220;Las Salinas&#8221; 40480 Coca (Seg\u00f3via).   <\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Telefone: 921155887<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Contacto do Coordenador de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: <\/em><a href=\"mailto:gdpr@elpinar.eu\">gdpr@elpinar.eu<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"3\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>RECOLHA DE DADOS PESSOAIS. INFORMA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA E ATUALIZADA. <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A recolha de dados pessoais pode ser feita atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios que constam no site ou atrav\u00e9s do uso dos mesmos. Todos os campos marcados com um asterisco (*) nos formul\u00e1rios do site devem ser preenchidos, para que a omiss\u00e3o de qualquer um deles possa tornar imposs\u00edvel fornecer os servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es solicitadas.   <\/p>\n\n\n\n<p>Os formul\u00e1rios s\u00e3o acompanhados pela correspondente caixa de aceita\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade. Ao marc\u00e1-lo antes de o enviar, o utilizador consente que os seus dados sejam processados nos termos definidos nele.   <\/p>\n\n\n\n<p>O utilizador deve fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras. Para que a informa\u00e7\u00e3o fornecida esteja sempre atualizada e sem erros, deve notificar a PINAR BERRIES o mais rapidamente poss\u00edvel sobre quaisquer modifica\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es dos seus dados pessoais que possam ocorrer, enviando um e-mail para o endere\u00e7o: <a href=\"mailto:gdpr@elpinar.eu\">gdpr@elpinar.eu<\/a>.   <\/p>\n\n\n\n<p>Da mesma forma, ao clicar no bot\u00e3o &#8220;Enviar&#8221; (ou equivalente) incorporado nos formul\u00e1rios mencionados, declara que a informa\u00e7\u00e3o e os dados que forneceu neles s\u00e3o precisos e verdadeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o utilizador n\u00e3o desejar que a PINAR BERRIES processe os seus dados pessoais, deve abster-se de preencher os formul\u00e1rios no site e\/ou de enviar os seus dados solicitando informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"4\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL: DESCRI\u00c7\u00c3O DA INFORMA\u00c7\u00c3O CONTIDA NA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Nesta Pol\u00edtica de Privacidade encontrar\u00e1 uma tabela que identifica, para cada um dos diferentes tratamentos de dados realizados pela PINAR BERRIES atrav\u00e9s do seu site, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Os objetivos do tratamento dos seus dados pessoais, ou seja, a raz\u00e3o pela qual a PINAR BERRIES processa os seus dados pessoais.<\/li>\n\n\n\n<li>As bases legais que permitem o processamento dos seus dados pela PINAR BERRIES para cada um dos fins indicados.<\/li>\n\n\n\n<li>A poss\u00edvel comunica\u00e7\u00e3o dos seus dados a terceiros, bem como a causa dessa <strong>comunica\u00e7\u00e3o. <\/strong>Para tal, informamos que n\u00e3o transferimos os seus dados pessoais para terceiros, a menos que a transfer\u00eancia seja necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual que nos une ao utilizador, exista uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou tenhamos um interesse leg\u00edtimo. Por outro lado, os seus dados pessoais podem ser acedidos pelos processadores de dados da PINAR BERRIES, ou seja, pelos prestadores de servi\u00e7os que t\u00eam de aceder aos seus dados pessoais para o desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es. Os prestadores de servi\u00e7os que acedem aos seus dados pessoais, em geral, dedicam-se aos setores de sistemas de informa\u00e7\u00e3o e tecnologia e a servi\u00e7os de consultoria ou auditoria. A tabela abaixo indicar\u00e1, quando apropriado, os outros setores aos quais outros potenciais prestadores de servi\u00e7os de PINAR BERRIES est\u00e3o dedicados e que devem aceder aos seus dados pessoais. Foram assinados contratos com todos eles que cumprem as garantias exigidas pelo RGPD.    <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Alguns destes terceiros a quem fornecemos os seus dados podem estar localizados em pa\u00edses fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, que n\u00e3o oferecem salvaguardas adequadas. A PINAR BERRIES garante que as transfer\u00eancias dos seus dados para estes pa\u00edses ser\u00e3o realizadas em conformidade com os requisitos estabelecidos no RGPD. <\/p>\n\n\n\n<p>Informamos que pode solicitar informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre os destinat\u00e1rios dos seus dados enviando um email para o <a href=\"mailto:gdpr@elpinar.eu\">endere\u00e7o gdpr@elpinar.eu<\/a>, indicando o processamento espec\u00edfico sobre quais destinat\u00e1rios gostaria de obter informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>O per\u00edodo de armazenamento dos dados que nos fornece<strong>.<\/strong> Da mesma forma, informamos que os seus dados pessoais ser\u00e3o mantidos pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir os fins para os quais foram recolhidos e para determinar as poss\u00edveis responsabilidades que possam surgir deles e do tratamento dos dados.  <\/li>\n\n\n\n<li><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O DETALHADA SOBRE OS TRATAMENTOS REALIZADOS POR EL PINAR BERRIES.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><strong>Tratamento<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><strong>Finalidade<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><strong>Base legal<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><strong>Recipientes<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><strong>Armazenamento<\/strong><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\" rowspan=\"3\"><strong>Formul\u00e1rio de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Solicito aten\u00e7\u00e3o  <\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Rela\u00e7\u00e3o contratual decorrente do pedido (art. 6.1 b) RGPD).<\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\" rowspan=\"3\">Os dados ser\u00e3o comunicados a entidades p\u00fablicas que gerem ajudas ao empreendedorismo e a entidades p\u00fablicas ou privadas que sejam potenciais investidores. Al\u00e9m disso, auditores, consultores externos, advogados, solicitadores e fornecedores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos podem ter acesso aos dados. Os contratos correspondentes de Processadores de Dados foram assinados com estes fornecedores.  <\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\" rowspan=\"3\">Os dados ser\u00e3o guardados pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir os prop\u00f3sitos e para determinar responsabilidades. Os dados de identifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para realizar comunica\u00e7\u00f5es comerciais ser\u00e3o mantidos enquanto as partes interessadas n\u00e3o solicitarem o seu cancelamento.<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Realiza\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es comerciais (por correio, telefone e eletr\u00f3nica) sobre atividades e servi\u00e7os de terceiros relacionados<\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Interesse leg\u00edtimo da PINAR BERRIES em publicitar as suas atividades e servi\u00e7os (art. 6.1 f) RGPD) e 21.2 LSSI<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Consentimento obtido assinalando a caixa que acompanha o formul\u00e1rio (art. 6.1 a) RGPD e 21.1 LSSI)<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><strong>Chamadas telef\u00f3nicas ou e-mails para o n\u00famero ou endere\u00e7os fornecidos no site<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Aten\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es ou pedidos<\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Interesse leg\u00edtimo da PINAR BERRIES em responder a quest\u00f5es e pedidos feitos pelos utilizadores (art. 6.1 f) RGPD)<\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Os dados n\u00e3o ser\u00e3o transferidos para terceiros, salvo obriga\u00e7\u00e3o legal. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que os fornecedores de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos tenham acesso a eles. Os contratos correspondentes de Processadores de Dados foram assinados com estes fornecedores.  <\/td><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Os dados ser\u00e3o guardados pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir os prop\u00f3sitos e para determinar responsabilidades.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<ol start=\"6\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>TRANSFER\u00caNCIA DE DADOS PARA EMPRESAS DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Diferentes empresas comerciais do grupo EL PINAR <a href=\"https:\/\/elpinar.eu\/\">operam atrav\u00e9s do site https:\/\/elpinar.eu\/<\/a> operam \u2013 entre outras, EL PINAR BERRIES, S.L.U., EL PINAR MEDIOAMBIENTE, S.L.U. ou EL PINAR NURSERY AND FRUIT COMPANY, S.L. \u2013 pelo que \u00e9 necess\u00e1rio ter em conta que, na medida em que seja estritamente necess\u00e1rio cumprir os fins informados,  os dados fornecidos podem ser partilhados com outras empresas ou entidades pertencentes ou ligadas ao GRUPO EL PINAR, para tratamento sob a sua responsabilidade e sempre para os mesmos fins estabelecidos nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"7\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>EXERC\u00cdCIO DE DIREITOS.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A PINAR BERRIES informa o utilizador de que pode exercer os seguintes direitos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>O direito de acesso aos seus dados, para saber quais est\u00e3o a ser processados e as opera\u00e7\u00f5es de processamento realizadas com eles;<\/li>\n\n\n\n<li>O direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de quaisquer dados pessoais imprecisos;<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de apagar os seus dados pessoais;<\/li>\n\n\n\n<li>Quando a base legal para o processamento for o seu consentimento, pode exercer o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento;<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de receber os dados pessoais que forneceu \u00e0 PINAR BERRIES num formato estruturado, comum e leg\u00edvel por m\u00e1quina, e de transmitir os dados a outro controlador de dados quando o processamento for feito por meios automatizados e a base legal para o tratamento \u00e9 o consentimento expresso da parte interessada, a execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou,  no caso de dados relacionados com a sa\u00fade, se o processamento for necess\u00e1rio para cumprir obriga\u00e7\u00f5es laborais ou de preven\u00e7\u00e3o de riscos;<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de contestar o tratamento de dados pessoais, que pode ser exercido a qualquer momento por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o pessoal, quando o tratamento se baseia nos interesses leg\u00edtimos da PINAR BERRIES.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>O utilizador pode exercer os seus direitos a qualquer momento e gratuitamente, enviando uma comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida ao Coordenador de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da PINAR BERRIES em <a href=\"mailto:gdpr@elpinar.eu\">gdpr@elpinar.eu<\/a> ou para C\/Eduardo Capa Sacrist\u00e1n, 5 Pol. Ind. &#8220;Las Salinas&#8221; 40480 Coca (Seg\u00f3via). O pedido deve ser devidamente assinado por ele, incluir o seu nome completo e morada, indicar os direitos que deseja exercer e ser acompanhado de uma fotoc\u00f3pia do seu DNI ou NIE.   <\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ter\u00e1 o direito de apresentar uma queixa \u00e0 Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (<a href=\"http:\/\/www.aepd.es\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">www.aepd.es<\/a>) se considerar que foi cometida uma viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"8\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>BOLACHAS.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>O PINAR BERRIES s\u00f3 utilizar\u00e1 dispositivos de armazenamento e recupera\u00e7\u00e3o de dados (&#8220;Cookies&#8221;) quando o utilizador tiver dado o seu consentimento pr\u00e9vio, de acordo com o indicado na janela pop-up do navegador do utilizador ao aceder ao site e nos outros termos e condi\u00e7\u00f5es indicados na <a href=\"https:\/\/elpinar.eu\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies PINAR BERRIES<\/a> , que todos os utilizadores devem conhecer.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"9\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>QUALIDADE DOS DADOS.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A PINAR BERRIES ALERTA O UTILIZADOR de que, salvo uma representa\u00e7\u00e3o legalmente constitu\u00edda, n\u00e3o pode usar a identidade de outra pessoa nem comunicar os seus dados pessoais, pelo que o utilizador deve ter sempre em mente que, se usar email, s\u00f3 pode incluir dados pessoais correspondentes \u00e0 sua pr\u00f3pria identidade e que sejam adequados,  relevante, atual, preciso e verdadeiro. Para tal, o utilizador ser\u00e1 exclusivamente respons\u00e1vel por quaisquer danos, diretos e\/ou indiretos, causados a terceiros ou a PINAR BERRIES pelo uso de dados pessoais de outra pessoa, ou dos seus pr\u00f3prios dados pessoais quando forem falsos, err\u00f3neos, n\u00e3o atuais, inadequados ou impertinentes. <\/p>\n\n\n\n<ol start=\"10\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>DADOS DE MENORES OU PESSOAS INCAPACITADAS.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Menores ou pessoas incapacitadas n\u00e3o podem utilizar os servi\u00e7os dispon\u00edveis no site sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos seus pais, tutores ou representantes legais, que ser\u00e3o os \u00fanicos respons\u00e1veis por todos os atos realizados atrav\u00e9s do site pelos menores sob a sua responsabilidade, incluindo o preenchimento dos formul\u00e1rios com os dados pessoais dos referidos menores e a marca\u00e7\u00e3o,  quando apropriado, das caixas que os acompanham.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"11\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>DADOS DE TERCEIROS.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>No caso de fornecer dados de terceiros, o utilizador garante que o informou previamente das disposi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica e, se necess\u00e1rio, que obteve o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<ol start=\"12\" class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A PINAR BERRIES adota os n\u00edveis de seguran\u00e7a exigidos pelo RGPD, adequados \u00e0 natureza dos dados processados em cada momento. Apesar do exposto, a seguran\u00e7a t\u00e9cnica num meio como a Internet n\u00e3o \u00e9 inexpugn\u00e1vel e podem existir a\u00e7\u00f5es maliciosas por parte de terceiros, embora a PINAR BERRIES use todos os meios ao seu dispor para evitar tais a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-4959","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4960,"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4959\/revisions\/4960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}