{"id":4822,"date":"2025-12-04T10:38:27","date_gmt":"2025-12-04T09:38:27","guid":{"rendered":"https:\/\/elpinar.eu\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-03-24T09:35:45","modified_gmt":"2026-03-24T08:35:45","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n

Aviso legal<\/h1>\n\n\n

1.- Informa\u00e7\u00e3o Legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

www.elpinar.eu (doravante, o WEBSITE), \u00e9 um dom\u00ednio registado pela EL PINAR BERRIES S.L.U, (doravante, EL PINAR), uma entidade registada no Registo Mercantil de Seg\u00f3via; datado de 22 de fevereiro de 2023, Volume 329, Livro 0 F\u00f3lio 151, P\u00e1gina SG-8240, Anota\u00e7\u00e3o 2.<\/p>\n\n\n\n

NIF: B40162224ESCRIT\u00d3RIO REGISTADO: Eduardo Capa Sacrist\u00e1n n5, 40480, Coca, Seg\u00f3via (Espanha).TELEFONE: +34 921 15 58 87EMAIL: hola@elpinar.eu<\/p>\n\n\n\n

2. – Natureza dos servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acesso ao WEBSITE \u00e9, em princ\u00edpio, gratuito, sem preju\u00edzo do facto de a contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os atrav\u00e9s do WEBSITE estar sujeita a uma considera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

3.- Responsabilidade do Utilizador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar o WEBSITE nem as informa\u00e7\u00f5es nele disponibilizadas para realizar atividades contr\u00e1rias \u00e0 Lei, \u00e0 moralidade ou \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral, a utiliz\u00e1-lo de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela EL PINAR.<\/p>\n\n\n\n

As opini\u00f5es, conte\u00fados e, em geral, todas as atividades realizadas pelo Utilizador s\u00e3o da sua exclusiva responsabilidade, e a EL PINAR n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer danos que possam decorrer tais atividades fora do seu controlo e sem que o Utilizador tenha conhecimento efetivo das mesmas.<\/p>\n\n\n\n

4.- Responsabilidade da VIVERO EL PINAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A EL PINAR n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por erros no acesso ao WEBSITE ou ao seu conte\u00fado, embora tenha o maior cuidado para garantir que n\u00e3o ocorram.<\/p>\n\n\n\n

A EL PINAR reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, a acessibilidade do WEBSITE devido a uma poss\u00edvel necessidade de realizar opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria do mesmo.<\/p>\n\n\n\n

5.- Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todo o conte\u00fado do WEBSITE (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, bases de dados, imagens, desenhos, gr\u00e1ficos, texto, \u00e1udio, v\u00eddeo e ficheiros de software) \u00e9 propriedade da EL PINAR e est\u00e1 protegido por regulamentos nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, reservando todos os direitos.<\/p>\n\n\n\n

O nome de dom\u00ednio, marcas registadas, sinais, sinais distintivos ou log\u00f3tipos que aparecem no WEBSITE s\u00e3o propriedade da EL PINAR.<\/p>\n\n\n\n

Todos os textos, desenhos gr\u00e1ficos, v\u00eddeos ou suportes \u00e1udio que possam ser encontrados neste momento ou no futuro neste site s\u00e3o propriedade do EL PINAR e n\u00e3o podem estar sujeitos a modifica\u00e7\u00f5es, c\u00f3pias, altera\u00e7\u00f5es, reprodu\u00e7\u00f5es total ou parciais, adapta\u00e7\u00e3o ou tradu\u00e7\u00e3o pelo Utilizador ou terceiros sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do EL PINAR.<\/p>\n\n\n\n

O uso n\u00e3o autorizado da informa\u00e7\u00e3o contida neste WEBSITE, bem como a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dar\u00e3o origem \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

6.- Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estabelecimento de qualquer hiperliga\u00e7\u00e3o de um site de terceiros para qualquer uma das p\u00e1ginas do site EL PINAR estar\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial de qualquer um dos servi\u00e7os contidos no site EL PINAR n\u00e3o \u00e9 permitida;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Nenhuma declara\u00e7\u00e3o falsa, imprecisa ou incorreta ser\u00e1 inclu\u00edda sobre as p\u00e1ginas do WEBSITE da EL PINAR e dos seus servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Em nenhuma circunst\u00e2ncia a EL PINAR ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es ou servi\u00e7os disponibilizados ao p\u00fablico no site a partir do qual est\u00e1 estabelecido um hiperlink para este WEBSITE;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Qualquer hiperliga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita para a p\u00e1gina principal do WEBSITE.<\/p>\n\n\n\n

Os hiperlinks encontrados no WEBSITE foram previamente acordados com os propriet\u00e1rios dos sites relacionados. A EL PINAR n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelo uso indevido ou atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, moralidade ou ordem p\u00fablica realizadas pelos utilizadores nas referidas p\u00e1ginas ligadas. <\/p>\n\n\n\n

7.- Validade das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o deste WEBSITE s\u00e3o indefinidas. O EL PINAR reserva-se o direito unilateral de modificar as condi\u00e7\u00f5es de acesso a eles, bem como o seu conte\u00fado. <\/p>\n\n\n\n

8.- Nulidade e inefic\u00e1cia das cl\u00e1usulas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se qualquer cl\u00e1usula inclu\u00edda nestas condi\u00e7\u00f5es for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade afetar\u00e1 apenas essa disposi\u00e7\u00e3o ou a parte dela que seja nula ou ineficaz, as condi\u00e7\u00f5es que permanecem em vigor.<\/p>\n\n\n\n

9.- Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o deste WEBSITE e estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidas pela lei espanhola.Qualquer quest\u00e3o litigiosa que diga respeito aos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s deste WEBSITE ser\u00e1 resolvida pelos tribunais de arbitragem do consumidor, mediadores ou semelhantes aos quais a EL PINAR \u00e9 membro no momento da disputa, bem como pelos tribunais e tribunais correspondentes, de acordo com a lei espanhola.<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-4822","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4822"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4823,"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4822\/revisions\/4823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/elpinar.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}